28/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 28/10/2016 |
01/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
01/12/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/12/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e a Deputada Marta Costa |
07/12/2016 |
Retirado da Pauta 20a Reunião Ordinária da Comissão |
14/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
19/12/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
09/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
23/03/2017 |
Devolvido sem voto |
20/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
03/08/2017 |
Recebido do relator, Deputado Coronel Telhada, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável |
16/08/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Celso Nascimento e ao Deputado Fernando Capez |
21/08/2017 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda ora proposta, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
13/09/2017 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto com emenda ora proposta |
15/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 855/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 856/2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, oriundo do Voto em Separado convertido em Parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição com a emenda apresentada. (DA. pág. 12) |
15/09/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
19/10/2017 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
28/11/2017 |
Devolvido da vista |
05/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel |
07/03/2018 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
15/03/2018 |
Devolvido da vista |
08/05/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Orlando Bolçone |
11/05/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Caio França, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10) |
15/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
18/05/2018 |
Publicado Parecer nº 658, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
e à emenda proposta pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. (D.A. pág. 9) |
18/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |