20/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21, em 20/12/2016 |
21/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
08/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
05/10/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1471, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 27) |
23/10/2017 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
14/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
07/12/2017 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 12) |
07/12/2017 |
Redistribuído ao Deputado Enio Tatto |
13/12/2017 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável |
20/12/2017 |
Concedida vista a Deputada Célia Leão |
08/05/2018 |
58ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
08/05/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/05/2018 |
Devolvido da vista |
09/05/2018 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
09/05/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/05/2018 |
Publicado Parecer nº 498, de 2018, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
10/05/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 09.05.2018. (D.A. pág. 17) |
10/05/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/05/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/05/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/05/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
17/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 643/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.279, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de maio de 2018. |
17/05/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
18/05/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.279. (D.A. pág. 12) |
18/05/2018 |
Aguardando Sanção |
09/06/2018 |
Publicada a Lei nº 16.761, de 08.06.2018. (DOE-I pág. 3) |
11/06/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.135 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |