| 20/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 20 e 21, em 20.12.2016. |
| 21/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 08/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 06/04/2017 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
| 03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 09/05/2017 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 30/06/2017 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde |
| 04/07/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável |
| 05/07/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
| 17/08/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 04/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Enio Tatto |
| 11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
| 18/10/2017 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
| 24/10/2017 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 07/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
| 23/11/2017 |
Devolvido da vista |
| 05/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel |
| 07/03/2018 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
| 08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
| 12/05/2018 |
Publicados Pareceres: nº 601, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 602, de 2018, da Comissão de Saúde e nº 603, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 14) |
| 12/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 03/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |