20/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 20/12/2016 |
21/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/02/2017 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
08/02/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
24/02/2017 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
07/03/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
09/03/2017 |
Publicado Parecer nº 183, de 2017, da Comissão de Saúde, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
09/03/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 07.03.2017. (DA. pág. 14) |
09/03/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/03/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/03/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/03/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de oficio |
21/03/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 730, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 13.03.2017, a referida Moção, apresentada pela CPI da Obesidade Infantil. |
31/03/2017 |
Arquive-se. |
16/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.015 |
16/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |