Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/03/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 97/2013
Ementa: Proíbe a comercialização do aspartame e o seu uso na composição de alimentos e bebidas elaborados ou comercializados no Estado.
Projeto de lei 148/2016
Ementa: Altera a redação da Lei nº 10.848, de 2001, que dispõe sobre o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas.
Projeto de lei 599/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade que o produto cárneo denominado Carne Moída obedecerá quando destinado à venda, manipulado e embalado no comércio varejista de carnes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 674/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre a Ortorexia Nervosa e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 737/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização sobre Transtorno de Ansiedade Generalizada - TAG" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR.
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 749/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre os benefícios da medicina tradicional chinesa no tratamento da obesidade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 771/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência, em estabelecimentos bancários, de porta exclusiva de acesso a clientes portadores de marcapasso e outras próteses eletrônicas.
Projeto de lei 782/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Ação Coordenada Preventiva para a Advertência, Orientação, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Celulite Ocular" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 4975/2016
Deliberado
Ementa: Solicitação de inclusão dentre as Políticas Públicas da Prefeitura Municipal de Santos do Projeto Recomeçar, direcionado à recuperação de dependentes químicos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, propondo arquivamento do processo.
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 4976/2016
Deliberado
Ementa: Solicitação de revisão do protocolo de atendimento médico hospitalar aos portadores de esclerose múltipla, tendo em vista que o Centro de Referência do Hospitalar Guilherme Álvaro não presta mais esse serviço.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Afonso Lobato, solicitando envio de ofício com cópia dos documentos acostados ao processo à Secretaria de Saúde do Estado para ciência das informações, tomar providências cabíveis e comunicar à Comissão de Saúde das ações para posterior arquivamento dos autos
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 367/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico - SOP" no Estado de São Paulo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 457/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Roberto Tavares Vilanova" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Pariquera-Açu.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Moção 80/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que determine aos órgãos competentes, especialmente nas áreas da Educação e da Saúde Pública, a adoção de medidas que representem, ainda, maior afinco, por parte da Administração Federal, no enfrentamento da complexa problemática da obesidade infantil.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator