| 10/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 10/02/2017 |
| 13/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 20/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 08/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 04/04/2017 |
Devolvido sem voto |
| 17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 07/06/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/06/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Professor Auriel |
| 28/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 28/06/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 04/07/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 08/11/2017 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 28/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
| 15/03/2018 |
Devolvido da vista |
| 09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 11/05/2018 |
Publicados Pareceres: nº 554, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 555, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à proposição. (D.A. págs. 14 e 15) |
| 14/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 12/09/2018 |
Devolvido sem voto |
| 03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
| 04/09/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 10/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
| 20/09/2019 |
Devolvido da vista |
| 09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
| 15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1292, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 99) |
| 15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 01/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |