Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/05/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 630/2009
Deliberado
Ementa: Cria o bilhete único metropolitano de transporte público de passageiros, integrando os diversos modais, na Região Metropolitana da Baixada Santista no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável ao Projeto de Lei n. 630, de 2009, e à emenda apresentada pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Contrário ao Projeto de Lei n. 494, de 2017
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 821/2015
Deliberado
Ementa: Cria o Conselho Estadual de Comunicação Social.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 679/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Pública Estadual divulgar em seu "site" institucional a localização de todos os radares de fiscalização e os respectivos limites de velocidade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 25/2017
Deliberado
Ementa: Proíbe a duplicidade de cobrança de pedágio pelas empresas que detêm, através de contrato, concessão para administrar as rodovias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 53/2017
Deliberado
Ementa: Proíbe a cobrança de taxas de adesão, mensalidades ou similares, pela utilização de dispositivos eletrônicos - TAGs, para pagamento de tarifas de pedágio nas rodovias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 129/2017
Deliberado
Ementa: Altera a redação do artigo 14 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 251/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o acondicionamento de bicicletas nos ônibus utilizados no serviço de transporte intermunicipal de passageiros do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto com a emenda apresentada
Votos:
Aldo Demarchi Com o Voto em Separado
Chico Sardelli Com o Voto em Separado
Enio Tatto Com o Voto em Separado
José Zico Prado Com o Voto em Separado
Léo Oliveira Com o Voto em Separado
Ricardo Madalena Com o Voto em Separado
Roberto Morais Com o Voto em Separado
Projeto de lei 309/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a isenção da cobrança de passagens para pessoas portadoras de deficiências em ônibus interurbanos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto com a emenda apresentada
Votos:
Aldo Demarchi Com o Voto em Separado
Chico Sardelli Com o Voto em Separado
Enio Tatto Com o Voto em Separado
José Zico Prado Com o Voto em Separado
Léo Oliveira Com o Voto em Separado
Ricardo Madalena Com o Voto em Separado
Roberto Morais Com o Voto em Separado
Projeto de lei 453/2017
Deliberado
Ementa: Cria área de espera exclusiva de segurança obrigatória para motocicletas pararem nos semáforos em vias com mais de duas faixas no mesmo sentido, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto com a emenda apresentada
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 578/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa "Bom Motociclista Ganha Desconto".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 720/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o Bilhete Único entre os Municípios do Aglomerado Urbano de Jundiaí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 756/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder aos Policiais Militares, fardados ou em trajes civis, isenção de tarifa nos transportes públicos de passageiros operados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM nas Regiões Metropolitanas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Chico Sardelli, favorável ao projeto, à emenda nº 01 e à subemenda ora apresentada
Votos:
Aldo Demarchi Com o Voto em Separado
Chico Sardelli Com o Voto em Separado
Enio Tatto Com o Voto em Separado
José Zico Prado Com o Voto em Separado
Léo Oliveira Com o Voto em Separado
Ricardo Madalena Com o Voto em Separado
Roberto Morais Com o Voto em Separado
Projeto de lei 963/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar a Política Estadual Paulista de Transporte Público Intermunicipal Gratuito, para alunos regularmente matriculados nas redes públicas de Educação Básica e Ensino Superior.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto e à emenda ora apresentada
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1055/2017
Ementa: Fixa validade das credenciais expedidas pelos órgãos ou entidades executivas Municipais de trânsito para estacionamento em vagas reservadas para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, em todo o Estado.
Projeto de lei 44/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de fraldário nas praças de cobrança de pedágio e postos das rodovias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1403/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antônio de Oliveira" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 163+59m da Rodovia Constantine Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 2/2016
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Salvador Sindona Filho" ao trevo em desnível localizado no km 440+630m da Rodovia SP 333, na saída para os municípios de Pedrinhas Paulista e Cruzália.
Projeto de lei 104/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Rômulo Neves Baptista" ao acesso localizado no km 586 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, em Presidente Bernardes.
Projeto de lei 43/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Diamantino Cruz Ferreira Mourão" ao viaduto localizado no km 292 + 314m da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega - SP 55, em Praia Grande.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 101/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Rafael Del Cistia Singh" à passarela situada no km 105 + 500 m da Rodovia João Leme dos Santos - SP 264, em Votorantim.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto, conclusivamente
Chico Sardelli Favorável ao projeto, conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto, conclusivamente
José Zico Prado Favorável ao projeto, conclusivamente
Léo Oliveira Favorável ao projeto, conclusivamente
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, conclusivamente
Roberto Morais Favorável ao projeto, conclusivamente
Projeto de lei 345/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Renata Ruiz Ferraz Penedo Bueno" à passarela localizada no km 283 + 370 m da Rodovia Marechal Rondon, SP - 300, em Areiópolis.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 502/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Paulus Gerardus Dona" ao viaduto localizado no km 138 + 100 metros, da Rodovia Piracicaba Limeira - SP 147, em Piracicaba.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto com a emenda apresentada, conclusivamente
Chico Sardelli Favorável ao projeto com a emenda apresentada, conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto com a emenda apresentada, conclusivamente
José Zico Prado Favorável ao projeto com a emenda apresentada, conclusivamente
Léo Oliveira Favorável ao projeto com a emenda apresentada, conclusivamente
Ricardo Madalena Favorável ao projeto com a emenda apresentada, conclusivamente
Roberto Morais Favorável ao projeto com a emenda apresentada, conclusivamente
Projeto de lei 536/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Aurea Lopes de Barros" à ponte localizada no km 106 + 280 m da SP - 264, em Votorantim.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 644/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Edson de Godoy Bueno" ao viaduto localizado no km 417 da Rodovia Marechal Rondon SP - 300, em Guarantã.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto, conclusivamente
Chico Sardelli Favorável ao projeto, conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto, conclusivamente
José Zico Prado Favorável ao projeto, conclusivamente
Léo Oliveira Favorável ao projeto, conclusivamente
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, conclusivamente
Roberto Morais Favorável ao projeto, conclusivamente
Projeto de lei 679/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Nilo Neto" ao dispositivo de entroncamento SPD 144/463 localizado no km 144 + 200 m da Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães - SP 463, em Jales.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 769/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Pereira Parra" ao dispositivo de acesso e retorno tipo trevo em nível localizado no km 25 + 500 m da Rodovia Raul Forchero Casasco - SP 419, em Alto Alegre.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 780/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Acácio Pinto da Silveira" à passarela de pedestres localizada no km 116 + 200 m da Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, em Tatuí.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto, conclusivamente
Chico Sardelli Favorável ao projeto, conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto, conclusivamente
José Zico Prado Favorável ao projeto, conclusivamente
Léo Oliveira Favorável ao projeto, conclusivamente
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, conclusivamente
Roberto Morais Favorável ao projeto, conclusivamente
Projeto de lei 781/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Monsenhor Teotônio dos Reis e Cunha" à Avenida Marginal localizada na Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, duas faixas na pista sul, entre os kms 115 + 33 e 116 + 84 m, em Tatuí.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto, conclusivamente
Chico Sardelli Favorável ao projeto, conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto, conclusivamente
José Zico Prado Favorável ao projeto, conclusivamente
Léo Oliveira Favorável ao projeto, conclusivamente
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, conclusivamente
Roberto Morais Favorável ao projeto, conclusivamente
Projeto de lei 798/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Sebastião Carnevali - Vô Tião" ao dispositivo de acesso e retorno SPD - 023/479 localizado no km 23 da Rodovia Miguel Jabur Elias - SP 479, em Américo de Campos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto, conclusivamente
Chico Sardelli Favorável ao projeto, conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto, conclusivamente
José Zico Prado Favorável ao projeto, conclusivamente
Léo Oliveira Favorável ao projeto, conclusivamente
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, conclusivamente
Roberto Morais Favorável ao projeto, conclusivamente
Projeto de lei 806/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Nélio Liporoni" ao SPD 23/345 localizado na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha SP - 345, em Patrocínio Paulista.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 1047/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Jarbas Del Moro" à 265ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, em Votorantim.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto, conclusivamente
Chico Sardelli Favorável ao projeto, conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto, conclusivamente
José Zico Prado Favorável ao projeto, conclusivamente
Léo Oliveira Favorável ao projeto, conclusivamente
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, conclusivamente
Roberto Morais Favorável ao projeto, conclusivamente
Projeto de lei 1173/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Tiago Henrique Lorençatto" à Estação de Transferência km 110 da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), em Sumaré.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto, conclusivamente
Chico Sardelli Favorável ao projeto, conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto, conclusivamente
José Zico Prado Favorável ao projeto, conclusivamente
Léo Oliveira Favorável ao projeto, conclusivamente
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, conclusivamente
Roberto Morais Favorável ao projeto, conclusivamente

 

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