24/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 24/03/2017 |
27/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
05/07/2017 |
Devolvido sem voto |
01/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
04/08/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
12/08/2017 |
Publicado Parecer nº 641/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (DA. pág. 12) |
15/08/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
22/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
22/09/2017 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
07/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1280, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 16) |
10/10/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
15/03/2018 |
Devolvido sem voto |
21/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
08/10/2018 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, com emenda. |
12/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
10/12/2021 |
Devolvido sem voto |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
24/05/2023 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, com emenda |
30/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável, com emenda |
05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº437, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei, com emenda. (D.A., pág.07) |
05/06/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
01/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |