Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/10/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 584/2011
Ementa: Dispõe sobre o transporte gratuito dos integrantes das Guardas Civis Municipais (GCMs) nos ônibus intermunicipais do Estado.
Projeto de lei 335/2013
Ementa: Assegura tratamento prioritário no embarque de veículos nos serviços de travessia marítima por balsas, aos Juízes de direito, desembargadores, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores do Estado, procuradores Autárquicos e delegados de polícia, notadamente por ocasião de seu correspondente embarque.
Projeto de lei 158/2016
Deliberado
Ementa: Institui o "Serviço Especial Gratuito de Transporte" para tratamento de saúde para pessoas com câncer no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 452/2016
Ementa: Dispõe sobre a isenção de tarifa no transporte coletivo rodoviário intermunicipal regular de passageiros para o trabalhador desempregado, de modo que o mesmo possa procurar emprego em localidade diversa daquela onde reside.
Projeto de lei 466/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de passageiro de transporte público intermunicipal quando o percurso da viagem seja igual ou superior a 100 km (cem quilômetros).
Projeto de lei 126/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuidade nos transportes públicos de passageiros sobre pneus, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU, às pessoas desempregadas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 129/2017
Ementa: Altera a redação do artigo 14 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 251/2017
Ementa: Dispõe sobre o acondicionamento de bicicletas nos ônibus utilizados no serviço de transporte intermunicipal de passageiros do Estado.
Projeto de lei 289/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a passagem livre nas praças de pedágio para as ambulâncias, veículos do Corpo de Bombeiros e dos demais órgãos públicos da área da saúde do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 309/2017
Ementa: Dispõe sobre a isenção da cobrança de passagens para pessoas portadoras de deficiências em ônibus interurbanos.
Projeto de lei 145/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Alice Amelia Ferraz Fernandes" à estrada vicinal que liga a cidade de Américo de Campos ao bairro rural Botelho, em Américo de Campos.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto de lei n. 396, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 145, de 2015.
Chico Sardelli Favorável ao projeto de lei n. 396, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 145, de 2015.
Edmir Chedid Favorável ao projeto de lei n. 396, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 145, de 2015.
Enio Tatto Favorável ao projeto de lei n. 396, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 145, de 2015.
João Caramez Favorável ao projeto de lei n. 396, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 145, de 2015.
José Zico Prado Favorável ao projeto de lei n. 396, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 145, de 2015.
Léo Oliveira Favorável ao projeto de lei n. 396, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 145, de 2015.
Roberto Morais Favorável ao projeto de lei n. 396, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 145, de 2015.
Projeto de lei 1128/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Pedro José Guirado - Pedro Fantasia" ao Trevo localizado na SP-323 que liga o município de Pirangi à Rodovia Comendador Pedro Monteleone - SP 351.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 1252/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Osni Navarro" à rotatória localizada no km 246 da Rodovia João Batista Cabral Renó (SP-225), em Piratininga.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 1444/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Edson Aparecido Correa" à ponte localizada no km 116+117m da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, entre os Municípios de Olímpia e Barretos.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 1642/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Marco Antonio Rossi" ao viaduto localizado no km 329 da Rodovia SP 304, em Bariri.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 20/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Moacyr de Oliveira Santos" ao viaduto localizado no km 58,5 na Rodovia SP 270, em São Roque.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 50/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Carlos Barreto" ao trevo de acesso localizado no km 482,5 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em Poloni.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 68/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Altibano Slonzon" ao trevo alça localizado no km 398 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, que dá acesso para os municípios de Sagres e Osvaldo Cruz.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 88/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Primos Antenor Pupin e Oswaldo Pupin" ao viaduto localizado no km 48+750m da SP 351 - Rodovia Altino Arantes, no entroncamento com acesso a Batatais pela Rodovia Deputado Geraldo Ferraz de Menezes, naquele Município.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 105/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Francisco Amaral" ao Aeroporto Estadual Campos dos Amarais, em Campinas.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Projeto de lei 165/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Christian Kapolla", à ponte sobre o Rio Bonito, localizado no km 58+900m da Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - SP 129, em Itapetininga.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 173/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Masatsuki Hori" ao dispositivo de acesso e retorno SPD 014/323, localizado no km 014+420m da Rodovia José Della Vechia - SP 323, em Monte Alto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Léo Oliveira Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Projeto de lei 179/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro Leonídio Francisco Ribeiro Filho" ao túnel localizado no km 76, sentido interior-capital, da Rodovia SP 70, em Jacareí.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 242/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ramon Garcia" à ponte sobre o Rio Tietê localizada na Rodovia Convenção Republicana - SP 079, em Salto.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto de lei n. 242, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 293, de 2016.
Chico Sardelli Favorável ao projeto de lei n. 242, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 293, de 2016.
Edmir Chedid Favorável ao projeto de lei n. 242, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 293, de 2016.
Enio Tatto Favorável ao projeto de lei n. 242, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 293, de 2016.
João Caramez Favorável ao projeto de lei n. 242, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 293, de 2016.
José Zico Prado Favorável ao projeto de lei n. 242, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 293, de 2016.
Léo Oliveira Favorável ao projeto de lei n. 242, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 293, de 2016.
Roberto Morais Favorável ao projeto de lei n. 242, de 2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e contrário ao projeto de lei n. 293, de 2016.
Projeto de lei 273/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Sérgio Santos de Moura" ao viaduto localizado no km 569+420m da Rodovia Raposo Tavares, SP 270, em Presidente Prudente.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 284/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Eduardo da Costa" ao trevo rodoviário situado no km 67 da Rodovia SP 270, em Mairinque.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 285/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Teodoro Simão Ierck" ao viaduto localizado no km 72 da Rodovia SP 270, em Mairinque.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 388/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Gilberto de Barros Basile" ao viaduto localizado no km 398 da Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322, em Bebedouro.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Projeto de lei 427/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ary Ribeiro de Mendonça" à ponte localizada no km 99 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Barretos.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator.
Projeto de lei 492/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá nova redação do artigo 1º da Lei nº 16.140, de 2016, que denomina o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 145/270, localizado no km 145,780 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alambari.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Léo Oliveira Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Projeto de lei 607/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Josué Corso Netto - Zico Corso" ao viaduto localizado no km 227 da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em São João da Boa Vista.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 704/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Delegado de Polícia Doutor Guerino Solfa Neto" à passarela localizada no km 435,600 da Rodovia Washington Luis, em São José do Rio Preto. (Em anexo os Projetos de lei nºs 790 e 826, de 2016).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, favorável à aprovação do Projeto de lei n° 704, de 2016 por ser o mais antigo, e contrário os Projetos de Lei nº 790, de 2016, e 826, de 2016, apensados.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto de lei n. 704, de 2016, por ser o mais antigo, e contrário aos projetos de lei n. 790, de 2019; e n. 826, de 2016.
Chico Sardelli Favorável ao projeto de lei n. 704, de 2016, por ser o mais antigo, e contrário aos projetos de lei n. 790, de 2019; e n. 826, de 2016.
Edmir Chedid Favorável ao projeto de lei n. 704, de 2016, por ser o mais antigo, e contrário aos projetos de lei n. 790, de 2019; e n. 826, de 2016.
Enio Tatto Favorável ao projeto de lei n. 704, de 2016, por ser o mais antigo, e contrário aos projetos de lei n. 790, de 2019; e n. 826, de 2016.
João Caramez Favorável ao projeto de lei n. 704, de 2016, por ser o mais antigo, e contrário aos projetos de lei n. 790, de 2019; e n. 826, de 2016.
José Zico Prado Favorável ao projeto de lei n. 704, de 2016, por ser o mais antigo, e contrário aos projetos de lei n. 790, de 2019; e n. 826, de 2016.
Léo Oliveira Favorável ao projeto de lei n. 704, de 2016, por ser o mais antigo, e contrário aos projetos de lei n. 790, de 2019; e n. 826, de 2016.
Roberto Morais Favorável ao projeto de lei n. 704, de 2016, por ser o mais antigo, e contrário aos projetos de lei n. 790, de 2019; e n. 826, de 2016.
Projeto de lei 725/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "3º Sargento PM Alaor Branco Junior" ao viaduto localizado no km 200 + 200m da Rodovia Deputado Mário Beni - SP 340, em Aguaí.
Projeto de lei 832/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Nelson de Andrade" ao Complexo Viário localizado no km 84+5m, da Rodovia Presidente Castelo Branco - SP 280, em Itu.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 837/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá denominação de "Vereador Belizário Neves" à passarela localizada na Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, no km 159 Sul, em Artur Nogueira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Léo Oliveira Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Projeto de lei 848/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Desembargador Frank Célio Soares Hungria" à ponte sobre o Rio Guarapó, localizada no km 136+300m da Rodovia Castelo Branco - SP 280, na divisa dos municípios de Cesário Lange e Tatuí.
Projeto de lei 900/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Roberto Pinto Monteiro" à passarela localizada no km 14,5 da Rodovia Raposo Tavares, na Capital.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 10/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Hélio Rodrigues de Barros" ao complexo viário (trevo e viaduto) localizado no km 414 + 716 m da Rodovia SP 294, em Garça.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 14/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Tércio Augusto Garcia Junior" ao complexo viário localizado nos km 65 + 2 m e 67 + 6 m, da Rodovia Anchieta Imigrantes - SP 160, em São Vicente e Praia Grande.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 55/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Pedro Marcello Santos" ao viaduto localizado no km 112 + 900m da Rodovia João Leme dos Santos - SP 264, em Salto de Pirapora.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Léo Oliveira Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Projeto de lei 56/2017
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Eduardo Álvaro Vieira" ao viaduto localizado no km 106 + 500m da Rodovia João Leme dos Santos - SP 264, entroncamento com a Rodovia Raimundo Antunes Soares - SP 079, em Votorantim.
Projeto de lei 124/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Maria Magdalena de Araujo Mançanares" à passarela metálica localizada no km 227 + 430m da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em São João da Boa Vista.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de lei 125/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Mançanares Gomes" à passarela localizada no km 228 + 190 m da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em São João da Boa Vista.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Chico Sardelli Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
José Zico Prado Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação.