18/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 12 e 13, em 18/04/2017 |
19/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
19/06/2017 |
Devolvido sem voto |
21/06/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/09/2017 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
25/10/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/10/2017 |
Devolvido da vista |
08/11/2017 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
17/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1763, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado como parecer o voto em separado do Deputado Marcos Zerbini, convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56, do Regimento Interno, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 10) |
17/11/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
23/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
01/12/2017 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Caio França, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 12) |
20/12/2017 |
Recebido do relator, Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado e pela rejeição da emenda da CCJR |
20/12/2017 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda da CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
20/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Sebastião Santos |
01/03/2018 |
Devolvido da vista |
06/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado e pela rejeição da emenda da CCJR |
07/03/2018 |
Publicado Parecer nº 170/2018, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, e contrário à Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 13) |
07/03/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
11/05/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Caio França, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10) |
04/07/2018 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/07/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/07/2018 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/07/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/07/2018 |
Publicado Parecer nº 959, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e contrário à
emenda da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação. (D.A. pág. 16) |
05/07/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/07/2018 |
41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |