28/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 28/04/2017 |
02/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
09/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
30/05/2017 |
Devolvido sem voto |
31/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
30/08/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
26/09/2017 |
Devolvido da vista |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
07/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1304, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição.(D.A. pág. 19) |
11/10/2017 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
25/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Damasio |
12/12/2017 |
Devolvido sem voto |
12/12/2017 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
12/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
12/12/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
12/12/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2017 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Gileno Gomes, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
15/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2176, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, Aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 83) |
15/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 12.12.2017. (D.A. pág. 88) |
15/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
20/12/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
22/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2486/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.142, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de dezembro de 2017. |
23/12/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.142. (D.A. pág. 13) |
23/12/2017 |
Aguardando Sanção |
13/01/2018 |
Publicada a Lei nº 16.655, de 12 de janeiro de 2018. (D.O.E., pág. 03) |
27/02/2018 |
Arquive-se |
10/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114 |
10/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |