| 18/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 18/05/2017 |
| 19/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 29/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 31/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 22/06/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
| 28/06/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 04/07/2017 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
| 08/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 16/08/2018 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 12/12/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 1417, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 1418, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 15) |
| 14/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 24/05/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CTC e contrário à emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
| 04/09/2019 |
Devolvido da vista |
| 17/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CTC e contrário à emenda proposta pela CCJR |
| 19/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1120, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Transportes e Comunicações e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 13) |
| 19/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |