Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 318 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 318 / 2017
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar aplicativo para dispositivo móvel de marcação de consultas e exames na rede pública estadual de saúde.
Data de Publicação 13/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores APLICATIVO PARA CELULAR, CONSULTAS, EXAME, REDE ESTADUAL DE SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 13/05/2017
16/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
19/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
05/12/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Geraldo Cruz
07/02/2018 Concedida vista ao Deputado Roberto Tripoli
15/02/2018 Devolvido da vista
21/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
22/02/2018 Publicado Parecer nº 79, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição . (D.A. pág. 17)
23/02/2018 Entrada na Comissão de Saúde
02/03/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
18/05/2018 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
05/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
14/06/2018 Publicado Parecer nº 775/2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
14/06/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/07/2018 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
07/12/2018 Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
07/05/2019 Distribuído ao Deputado Castello Branco
26/06/2019 Recebido com voto do relator Castello Branco favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/08/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Roberto Engler
28/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Castello Branco, favorável
31/08/2019 Publicado o Parecer nº 982, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
31/08/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/05/2018 775 / 2018 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Saúde  
05/12/2017 79 / 2018 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/06/2019 982 / 2019 favorável favorável Castello Branco Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Orlando Bolçone  
Total: 0 ocorrência(s)
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