| 09/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/06/2017 |
| 12/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/06/2017 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 22/06/2017 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 07/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
| 29/08/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 13/09/2017 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo ora proposto., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/09/2017 |
Publicado Parecer nº 851, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a moção na sua forma original. (D.A. pág. 11) |
| 15/09/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13/09/2017. (D.A. pág. 13) |
| 15/09/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/09/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/09/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 20/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 20/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 22/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 22/09/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
| 07/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1335, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado a Redação Final. (D.A. pág. 22) |
| 09/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/10/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1917/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.10.2017 a referida Moção, apresentado pelo Deputado Sebastião Santos. |
| 27/10/2017 |
Arquive-se |
| 03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.011 |
| 03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |