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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1527 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1527 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.306 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Catanduva - AVCC", naquele Município.
Data de Publicação 01/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, CÂNCER, CATANDUVA (MUNICÍPIO), COMBATE, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/12/2015
02/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
09/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
11/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/12/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/02/2016 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
19/04/2016 Redistribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
27/04/2016 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor.
15/06/2016 Anexado aos autos documentos solicitados pelo Relator.
16/06/2016 Redistribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
29/06/2016 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
10/08/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/08/2016 Publicado Parecer nº 1037, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando a proposição conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
12/08/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 10.08.2016. (DA. pág. 9)
12/08/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/08/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/08/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/08/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
23/08/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4341/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.682, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de agosto de 2016.
23/08/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/08/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.685. (DA. pág. 11)
24/08/2016 Aguardando Sanção
14/09/2016 Publicada a Lei nº 16.306, de 13.09.2016. (DOE-I pág. 01)
23/09/2016 Arquive-se.
14/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.039
14/11/2017 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Antonio Salim Curiati  
Cota solicitando a documentação faltante ao autor. Antonio Salim Curiati  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 24/08/2016 Autógrafo 31685 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1527/2015 Fernando Capez  
2 14/09/2016 Lei 16306 Governador  
3 Ofício 4341 Ofício ao Projeto de lei numero 1527/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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