23/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/06/2017 |
26/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/07/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/08/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 511/2017 ao Projeto de lei nº 717/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei
nºs 214/2013, 729/2013, 971/2013 e 649/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno.(DA. pág. 13)
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02/08/2017 |
Anexado ao Projeto de lei 717/2009. |
02/08/2017 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
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03/08/2017 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 02.08.2017, o Despacho de juntada da referida propositura ao Projeto de lei nº 717/2009, ao qual se encontram anexados dos Projeto de lei nº 243/2013, 729/2013, 971/2013 e 649/2016. (D.A. pág. 15) |
30/11/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1024/2017 ao Projeto de lei nº
717/2009, ao qual já se encontram anexados ESTE PL e os projetos de lei
nºs 214/2013, 729/2013, 971/2013 e 649/2016, nos
termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 19)
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12/12/2018 |
60ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência |
13/12/2018 |
Publicado requerimento da Deputada Beth Sahão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei , se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10) |
14/12/2018 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de desanexação do PL nº 511/2017 do PL nº 717/2009 e outros em 13/12/2018 (DA. pág. 52) |
20/12/2018 |
Desentranhado |
12/02/2019 |
Publicado o Despacho: Desentranhem-se do Projeto de Lei nº 717/09 e anexos, para tramitação autônoma, os Projetos de Lei nºs 649/16 e 511/17. Prejudicados, pela aprovação do Projeto de Lei nº 649/16, os Projetos de Lei nºs 717/09, 214/13, 729/13, 971/13 e 1024/17, anexos. Arquivem-se os Projetos de Lei nºs 717/09 e anexos: 214/13, 729/13, 971/13 e 1024/17. (D.A. pág. 11) |
25/06/2019 |
28 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
26/06/2019 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria dos Deputados: Valeria Bolsonaro, Carlão Pignatari, Adriana Borgo, Rafa Zimbaldi, Agente Federal Danilo Balas, Coronel Nishikawa, Conte Lopes, Paulo Correa Jr, Major Mecca, Dra. Damaris Moura, Gil Diniz, Professor Kenny, Arthur do Val, Ed Thomas, Tenente Coimbra, Tenente Nascimento, Frederico d'Avila, Janaina Paschoal, Rodrigo Gambale, Leticia Aguiar. (D.A., pág. 16) |
26/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/06/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/08/2019 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
06/08/2019 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Tenente Nascimento, favorável è emenda de Plenário n. 01 |
07/08/2019 |
Publicado Parecer nº 760, de 2019, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a Emenda de Plenário nº 1, favorável à emenda de plenário nº 1. (D.A. pág. 16) |
07/08/2019 |
32 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão, Votação Adiada por falta de quorum |
14/08/2019 |
81ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
14/08/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
21/08/2019 |
86a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
21/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
22/08/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/08/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/08/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final |
29/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 940, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
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29/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.728, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de agosto de 2019. |
30/08/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
31/08/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.728. (D.A. pág., 11) |
20/09/2019 |
Publicada a Lei nº 17.158, de 18 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1) |
08/10/2019 |
Arquive-se. |
25/10/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.226 |
25/10/2019 |
Arquivo - Arquivado |