20/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/06/2017 |
21/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/07/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
04/09/2017 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
26/09/2017 |
Devolvido da vista |
04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
28/11/2017 |
Recebido com voto em separado de Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
09/12/2017 |
Publicado o Parecer nº 2084/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do Voto em Separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (DA. pág. 10) |
13/12/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
19/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
22/02/2018 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
07/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1355, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
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07/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
22/05/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Wellington Moura |
19/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
24/06/2019 |
Devolvido da vista |
07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
12/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1048, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19) |
02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |