01/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 01/09/2017 |
04/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
05/12/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/12/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
21/12/2017 |
Devolvido da vista |
07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
09/02/2018 |
Publicado Parecer nº 17, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
23/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
15/03/2018 |
Recebido com voto do relator Luiz Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde |
20/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável |
22/03/2018 |
Publicado Parecer nº 271, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
22/03/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
05/07/2018 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
20/10/2018 |
Publicado Parecer nº 1034, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. págs. 3 e 5)
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20/10/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |