Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 639 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 639 / 2017
Ementa Institui a "Semana de Conscientização sobre os Perigos de Dormitar em Excesso".
Data de Publicação 07/07/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, AULA, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENFARTE, EVENTO, PALESTRAS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/07/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/07/2017
01/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2017 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
04/12/2017 Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/12/2017 Publicado Parecer nº 2089/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (DA. págs. 12 e 13)
11/12/2017 Entrada na Comissão de Saúde
13/12/2017 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
15/02/2018 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Saúde
20/02/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Neder e ao Deputado Cezinha de Madureira
13/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
17/03/2018 Publicado Parecer nº 263, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 6 e 7)
19/03/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/04/2018 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
13/06/2018 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
23/06/2018 Publicado Parecer nº 855/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 8)
23/06/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/12/2017 2089 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/02/2018 263 / 2018 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Itamar Borges Comissão de Saúde  
13/06/2018 855 / 2018 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar