07/07/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/07/2017 |
01/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
04/12/2017 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
09/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2089/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (DA. págs. 12 e 13) |
11/12/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
15/02/2018 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
20/02/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Neder e ao Deputado Cezinha de Madureira |
13/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
17/03/2018 |
Publicado Parecer nº 263, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição,
na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 6 e 7) |
19/03/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
13/06/2018 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
23/06/2018 |
Publicado Parecer nº 855/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 8) |
23/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |