Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 645 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 645 / 2017
Ementa Institui a Semana Estadual da Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Leishmaniose, no Estado.
Data de Publicação 03/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CAMPANHA DE PREVENÇÃO, DOENÇA E MOLÉSTIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 03/08/2017
04/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
09/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
10/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/10/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
21/10/2017 Publicado Parecer nº 1481, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 28)
25/10/2017 Entrada na Comissão de Saúde
30/10/2017 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
07/12/2017 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Saúde
12/12/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR
19/12/2017 Publicado Parecer nº 2236/2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 12)
19/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/02/2018 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
25/04/2018 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
16/06/2018 Publicado Parecer nº 803, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 9)
16/06/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/10/2017 1481 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/12/2017 2236 / 2017 favorável favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR Analice Fernandes Comissão de Saúde  
25/04/2018 803 / 2018 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda da CCJR Edmir Chedid Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Proposituras Correlatas

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