03/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 03/08/2017 |
04/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
03/10/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1481, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 28) |
25/10/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
30/10/2017 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
07/12/2017 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR |
19/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2236/2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 12) |
19/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
25/04/2018 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
16/06/2018 |
Publicado Parecer nº 803, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 9) |
16/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |