| 12/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/08/2017 |
| 15/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 23/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 13/09/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
| 27/09/2017 |
Devolvido da vista |
| 04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 10/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1355/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 17) |
| 11/10/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 16/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
| 29/11/2018 |
Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde |
| 04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Martins, favorável |
| 15/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1528, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 6) |
| 19/12/2018 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
| 10/05/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com cota que solicita o retorno do projeto à Comissão de Saúde, para nova manifestação, uma vez que não é possível inferir conclusões sobre a quantidade estimada de gestantes que serão beneficiadas com tal proposta, bem como quantos nutricionistas serão deslocados para essa atividade |
| 15/05/2019 |
Devolvido ao relator, com resposta à cota, justificando a improcedência da mesma |
| 11/12/2019 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
| 08/07/2020 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 13/07/2020 |
Devolvido da vista |
| 01/09/2020 |
Concedida vista ao Deputado Marcio da Farmácia |
| 03/09/2020 |
Devolvido da vista |
| 15/09/2020 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
| 18/09/2020 |
Devolvido da vista |
| 27/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 16/06/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 03/07/2021 |
Publicado o Parecer nº 505, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06) |
| 03/07/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |