| 12/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/08/2017 |
| 15/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 23/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
| 19/10/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
| 31/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1596, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 113) |
| 01/11/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 08/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 16/11/2017 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
| 28/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
| 05/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2000, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à
proposição. (D.A. pág. 13)
|
| 05/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 15/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 11/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 26/06/2018 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 17/10/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 20/10/2018 |
Publicado Parecer nº 1033, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 3)
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| 20/10/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |