09/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/08/2017 |
10/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
19/09/2017 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Marcos Zerbini e Márcio Camargo |
18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1479, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 27) |
23/10/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
05/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
15/03/2018 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
07/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1356, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
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07/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
24/06/2019 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Dirceu Dalben |
03/09/2019 |
Devolvido da vista |
03/09/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/09/2019 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
13/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1062, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, oriundo do voto em separado convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 22) |
13/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |