10/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/08/2017 |
11/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. |
21/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/12/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Geraldo Cruz |
07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
10/02/2018 |
Publicado Parecer nº 39, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 10 e 11) . |
15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
22/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
03/10/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 560/2018 ao Pprojeto de lei nº 709/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno.(D.A. pág. 3) |
03/10/2018 |
Anexado o Projeto de lei 560/2018. |
03/10/2018 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. |
17/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
20/05/2019 |
Recebido com voto do relator Jorge Caruso contrário aos Projetos de Lei ns. 709, de 2017, e 560, de 2018, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
28/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Marcio Nakashima |
11/06/2019 |
Devolvido da vista |
25/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, contrário aos Projetos de Lei ns. 709, de 2017, e 560, de 2018 |
26/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 682, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 709, de 2017, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 560, de 2018, contrário a ambos os Projetos de Lei. (D.A., pág. 16) |
26/06/2019 |
Publicado o Despacho: Rejeitados os Projetos de Lei nº 709, de 2017 e 560, de 2018, nos termos do artigo 183, §1º do Regimento Interno. Arquivem-se os projetos. (D.A., pág. 44) |
26/06/2019 |
Desentranhado o Projeto de lei 560/2018. |
07/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.213 |
07/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |