Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 739 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 739 / 2017
Ementa Institui a "Semana Estadual de Apoio e Conscientização sobre a Síndrome de Li-Fraumeni - LFS".
Data de Publicação 12/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores APOIO, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PALESTRAS, SEMINÁRIO, SÍNDROME
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/08/2017
15/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
31/10/2017 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
15/11/2017 Publicado Parecer nº 1672, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
23/11/2017 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
21/03/2018 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
05/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
15/06/2018 Publicado Parecer nº 792/2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
15/06/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/07/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019 Devolvido sem voto
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
15/05/2019 Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
04/09/2019 Devolvido da vista
10/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
12/09/2019 Publicado o Parecer nº 1051, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., págs. 19-20)
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2019 1051 / 2019 favorável favorável Ricardo Mellão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
31/10/2017 1672 / 2017 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/03/2018 792 / 2018 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Saúde  
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