12/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/09/2017 |
13/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2017 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
20/09/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
04/10/2017 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
23/10/2017 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável conclusivamente., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/11/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/12/2017 |
Publicado Parecer nº 1983/2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando a referida Moção, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
|
02/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 29/11/2017. (DA. pág. 13) |
04/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
13/12/2017 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 2390/2017 junto ao gabinete da Presidência da República, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 06.12.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Junior Aprillanti. |
18/12/2017 |
Arquive-se |
02/02/2018 |
Publicado o Ofício nº 07/2018, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 6) |
22/02/2018 |
Publicado parecer nº 77, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D. A. pág. 17) |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |