Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 81 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 81 / 2017
Ementa Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que autorize a Artesp - Agência de Transportes do Estado de São Paulo, a solicitar da concessionária CCR SP Vias a confecção do projeto executivo da obra de duplicação de dois trechos da rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258.
Data de Publicação 15/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Doutor Ulysses
Apoiador(es)
Indexadores AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, OBRA, RODOVIA, RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO - SP 258
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 15/09/2017
18/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2017 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2017 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
25/09/2017 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
25/09/2017 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/10/2017 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
25/10/2017 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável conclusivamente ao projeto na forma do substitutivo proposto., pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/11/2017 Aprovada conclusivamente na Comissão de Transportes e Comunicações o substitutivo e prejudicado o projeto como originalmente apresentado, conforme voto do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2017 Publicado Parecer nº 1985/2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo apresentando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando a referida Moção em sua forma original. (DA. pág. 13)
02/12/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 29/11/2017. (DA. pág. 13)
04/12/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/12/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/12/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
18/12/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
22/12/2017 Publicado Parecer nº 2276/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 19)
22/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
26/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
10/01/2018 Encaminhado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 26.12.2017, a referida Moção apresentada pelo Deputado Doutor Ulysses
23/02/2018 Arquive-se
10/04/2018 Publicado Ofício nº 38/2018, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A. pág. 9). Rel. nº 015666
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.004
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/10/2017 1985 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável conclusivamente ao projeto na forma do substitutivo proposto. Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  
18/12/2017 2276 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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