30/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/09/2017 |
03/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
08/11/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
12/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2109, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14) |
14/12/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
14/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
12/04/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde |
05/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
14/06/2018 |
Publicado Parecer nº 782/2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
14/06/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
13/03/2019 |
Devolvido sem voto |
19/03/2019 |
Juntada expediente do Grupo Rosa e Amor propondo inserções ao projeto |
03/05/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
24/05/2019 |
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
04/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
20/09/2019 |
Devolvido da vista |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável |
15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1299, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 100) |
15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |