07/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/10/2017 |
10/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/10/2017 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
19/10/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
29/03/2018 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favoravel à moção, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovada, conclusivamente, o substitutivo e prejudicada a Moção, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo, ora apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1313, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a moção em sua forma original. (D.A. pág. 12) |
05/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 18) |
05/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
10/12/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
21/02/2019 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
02/03/2019 |
Publicado Parecer nº 129, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 11) |
07/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/03/2019 |
Encaminhado ao Senhor Ricardo Vélez Rodríguez, Ofício SGP nº 175, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 08.03.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Gilmaci Santos. |
26/03/2019 |
Arquive-se |
02/04/2019 |
Publicado Ofício nº 59/2019, do Ministério da Educação, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 10) Rel. 003458 |
01/07/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.025 |
01/07/2019 |
Arquivo - Arquivado |