20/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/10/2017 |
23/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
31/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/11/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
13/12/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marco Vinholi |
07/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Tripoli |
15/02/2018 |
Devolvido da vista |
21/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
22/02/2018 |
Publicado Parecer nº 84, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 18) |
22/02/2018 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
28/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
11/04/2018 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto e à emenda ora apresentada |
11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 520, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição, com a emenda apresentada. (D.A. pág. |
14/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/03/2019 |
Devolvido sem voto |
05/09/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
13/04/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da CTC |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
15/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
16/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda da CTC. |