Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 980 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 980 / 2017
Ementa Institui a Campanha Estadual de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
Data de Publicação 25/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA ESTADUAL, CÂNCER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIAGNÓSTICO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, OLHOS, PALESTRAS, PROPAGANDA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
25/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/10/2017
26/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
27/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
30/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
31/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
01/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/11/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
28/02/2018 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2018 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
14/03/2018 Devolvido da vista
21/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
23/03/2018 Publicado Parecer nº 301, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 09)
26/03/2018 Entrada na Comissão de Saúde
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
30/05/2018 Devolvido sem voto
04/06/2018 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
08/10/2018 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Saúde
04/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável
18/12/2018 Publicado parecer nº 1537, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
19/12/2018 Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/05/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
22/05/2019 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Ricardo Mellão
19/06/2019 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
24/06/2019 Devolvido da vista
07/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
14/08/2019 Publicado o Parecer nº 812, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
14/08/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/10/2018 1537 / 2018 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Saúde  
28/02/2018 301 / 2018 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/05/2019 812 / 2019 favorável favorável Alex Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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