Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 982 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 982 / 2017
Ementa Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "OxyContin".
Data de Publicação 25/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores AUTOMEDICAÇÃO, CAMPANHA ESTADUAL, MEDICAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
25/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/10/2017
26/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
27/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
30/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
31/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
01/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/11/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
22/02/2018 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2018 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
14/03/2018 Devolvido da vista
21/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
22/03/2018 Publicado Parecer nº 280, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
29/05/2018 Entrada na Comissão de Saúde
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
30/05/2018 Devolvido sem voto
04/06/2018 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
18/06/2018 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
26/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
30/06/2018 Publicado Parecer nº 911, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 09)
02/07/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2018 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
22/02/2019 Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
07/05/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
22/05/2019 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Ricardo Mellão
19/06/2019 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
24/06/2019 Devolvido da vista
07/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
14/08/2019 Publicado o Parecer nº 813, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
14/08/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/02/2018 280 / 2018 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/05/2019 813 / 2019 favorável favorável Alex Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
18/06/2018 911 / 2018 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Orlando Bolçone  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar