02/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 02/12/2017 |
05/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
18/04/2018 |
Devolvido sem voto |
24/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
06/12/2018 |
Devolvido sem voto |
10/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
14/12/2018 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 283, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
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05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/04/2019 |
Distribuído a Deputada Márcia Lia |
20/08/2019 |
Recebido com voto do relator Márcia Lia favorável, com a emenda ora apresentada, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Márcia Lia, favorável, com a emenda ora apresentada |
30/08/2019 |
Publicado Parecer nº 947, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , favorável à proposição, com a emenda apresentada. (D.A. págs. 8 e 9) |
30/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
10/09/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Roberto Engler |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1301, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável. (D.A., pág. 100) |
15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |