19/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/12/2017 |
20/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
20/03/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/04/2018 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
12/04/2018 |
Devolvido da vista |
18/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
20/04/2018 |
Publicado Parecer nº 452/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda apresentada. (D.A. pág. 9) |
24/04/2018 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
26/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
09/05/2018 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
04/07/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
13/07/2018 |
Publicado Parecer nº 985/2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 8) |
13/07/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
22/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
21/05/2019 |
Recebido com voto do relator Castello Branco favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
04/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
20/09/2019 |
Devolvido da vista |
09/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
28/02/2020 |
Devolvido da vista |
08/07/2020 |
Documento não deliberado 7a Reunião Extraordinária da Comissão |
11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
25/11/2020 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
23/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 156, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto e à Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 13) |
23/02/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |