| 28/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 28/12/2017 |
| 02/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 27/02/2019 |
Devolvido sem voto |
| 28/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
| 08/03/2019 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável |
| 16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 281, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
|
| 18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
| 14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 21/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Douglas Garcia, favorável |
| 23/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 404, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A., pág. 18) |
| 23/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 28/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 07/06/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
| 04/09/2019 |
Devolvido da vista |
| 10/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
| 20/09/2019 |
Devolvido da vista |
| 09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1303, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 100) |
| 15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |