28/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 28/12/2017 |
02/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
27/02/2019 |
Devolvido sem voto |
28/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
08/03/2019 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 281, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
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18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Douglas Garcia, favorável |
23/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 404, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A., pág. 18) |
23/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
07/06/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
04/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
20/09/2019 |
Devolvido da vista |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1303, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 100) |
15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |