23/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/02/2018 |
26/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/04/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
13/04/2018 |
Publicado parecer nº 373, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição
. (D.A. pág. 9) |
16/04/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
17/04/2018 |
Publicado Ofício nº 31/2018, da Câmara Municipal de Campinas, encaminhando cópia da Moção nº 31/18, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 04) |
20/06/2018 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
14/08/2018 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável |
08/12/2018 |
Publicado parecer nº 1365, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à
proposição. (D.A. pág. 7)
|
10/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
15/05/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Wellington Moura |
19/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
24/06/2019 |
Devolvido da vista |
07/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
14/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 814, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
14/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |