06/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/03/2018 |
07/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/03/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
11/04/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2018 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
09/05/2018 |
Devolvido da vista |
16/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
17/05/2018 |
Publicado Parecer nº 629, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14) |
17/05/2018 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
08/11/2018 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável |
12/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1429, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A. pág. 16) |
14/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
15/05/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
28/06/2019 |
Devolvido da vista |
07/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
14/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 815, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
14/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |