14/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/03/2018 |
15/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/03/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
11/04/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
20/04/2018 |
Publicado Parecer nº 454/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9) |
24/04/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
23/10/2018 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável |
08/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1366, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
|
10/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
14/03/2019 |
Devolvido sem voto |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
07/06/2019 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Teonilio Barba |
17/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
19/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1123, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
19/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |