09/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/03/2018 |
12/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
13/08/2018 |
Devolvido sem voto |
15/08/2018 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
26/02/2019 |
Recebido com voto do relator João Caramez favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 254, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 05)
|
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
10/06/2019 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde |
18/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 679, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10) |
24/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/08/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
26/08/2019 |
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
28/03/2023 |
Devolvido da vista |
01/08/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |