| 15/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/03/2018 |
| 16/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 23/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 12/06/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 135/2018 ao PL 1466/2015 |
| 26/06/2018 |
Aprovada a cota do Deputado Marcos Zerbini, propondo juntada do PL 135/2018 ao PL 1466/2015 |
| 03/07/2018 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 135/2018 ao Projeto de lei nº 55/2018, e estes ao Projeto de lei nº 1466/2015, ao qual já se encontra anexado o Projeto de lei nº 648/2016, nos termos do artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
|
| 04/07/2018 |
Publicado o Despacho: Torna sem efeito o despacho publicado em 3 de julho último, de juntada dos Projetos de lei nºs 135/2018 e 55/2018, ao Projeto de lei nº 1466/2015, tendo em vista a existência de divergência na tramitação dos projetos. (DA. pág. 10) |
| 04/07/2018 |
Anexado aos autos, Despacho do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, indeferindo o requerimento de solicitação de juntada de fls 05, constante do mencionado Projeto de lei, em virtude de:a) Incompatibilidade do mencionado Projeto de lei (tramitação conclusiva) com o Projeto de lei nº 1466, de 2015 (tramitação ordinária) e b) Distribuição diversa da Comissão de mérito. |
| 05/07/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 10/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini. |
| 14/11/2018 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 23/11/2018 |
Publicado parecer nº 1239, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 6) |
| 06/12/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
| 02/04/2019 |
Juntado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, determinando que a distribuição do referido Projeto se dê nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Defesa e dos Direitos das Mulheres, em face da edição da Resolução nº 918, de 14 de dezembro de 2018. Encaminhado o Projeto para exame da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, nos termos dos artigos 30, XVII, 31, § 17 e dos artigos 31, I c.c. 33, II, "C" do Regimento Interno. |
| 02/04/2019 |
Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - nos termos dos artigos 30, XVII, 31, § 17 e dos artigos 31, I c.c. 33, II, "C" do Regimento Interno. |
| 08/04/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
| 11/04/2019 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
| 18/04/2019 |
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro contrário, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
| 08/05/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Isa Penna e a Deputada Leticia Aguiar |
| 04/06/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e a Deputada Márcia Lia |
| 25/06/2019 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 750, de 2019, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, rejeitando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
| 29/06/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 25 de junho de 2019. (D.A., pág. 14) |
| 01/08/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 02/08/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 05/08/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 07/08/2019 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o projeto, nos termos dos artigos 31, I e 33, II do
Regimento Interno.
Arquive-se. (D.A., pág.16) |
| 12/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.214 |
| 12/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |