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Projeto
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Projeto de lei nº 135 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
135 / 2018
Ementa
Institui o "Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência Contras as Mulheres".
Data de Publicação
15/03/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/08/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/03/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/03/2018
16/03/2018
Pauta de 1ª sessão.
19/03/2018
Pauta de 2ª sessão.
20/03/2018
Pauta de 3ª sessão.
21/03/2018
Pauta de 4ª sessão.
22/03/2018
Pauta de 5ª sessão.
23/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/03/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2018
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
12/06/2018
Devolvido do Relator Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do
PL 135/2018
ao
PL 1466/2015
26/06/2018
Aprovada a cota do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo juntada do
PL 135/2018
ao
PL 1466/2015
03/07/2018
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 135/2018
ao
Projeto de lei nº 55/2018
, e estes ao
Projeto de lei nº 1466/2015
, ao qual já se encontra anexado o
Projeto de lei nº 648/2016
, nos termos do artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
04/07/2018
Publicado o Despacho: Torna sem efeito o despacho publicado em 3 de julho último, de juntada dos Projetos de lei nºs 135/2018 e 55/2018, ao
Projeto de lei nº 1466/2015
, tendo em vista a existência de divergência na tramitação dos projetos. (DA. pág. 10)
04/07/2018
Anexado aos autos, Despacho do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado
Cauê Macris
, indeferindo o requerimento de solicitação de juntada de fls 05, constante do mencionado Projeto de lei, em virtude de:a) Incompatibilidade do mencionado Projeto de lei (tramitação conclusiva) com o
Projeto de lei nº 1466, de 2015
(tramitação ordinária) e b) Distribuição diversa da Comissão de mérito.
05/07/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
10/07/2018
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
.
14/11/2018
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
23/11/2018
Publicado parecer nº 1239, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 6)
06/12/2018
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
02/04/2019
Juntado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado
Cauê Macris
, determinando que a distribuição do referido Projeto se dê nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Defesa e dos Direitos das Mulheres, em face da edição da
Resolução nº 918, de 14 de dezembro de 2018
. Encaminhado o Projeto para exame da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, nos termos dos artigos 30, XVII, 31, § 17 e dos artigos 31, I c.c. 33, II, "C" do Regimento Interno.
02/04/2019
Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - nos termos dos artigos 30, XVII, 31, § 17 e dos artigos 31, I c.c. 33, II, "C" do Regimento Interno.
08/04/2019
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
11/04/2019
Distribuído a Deputada
Valeria Bolsonaro
18/04/2019
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro contrário, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
08/05/2019
Concedida vista conjunta a Deputada
Isa Penna
e a Deputada Leticia Aguiar
04/06/2019
Concedida vista conjunta a Deputada
Beth Sahão
e a Deputada
Márcia Lia
25/06/2019
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/06/2019
Publicado o Parecer nº 750, de 2019, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, rejeitando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
29/06/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 25 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
01/08/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/08/2019
Publicado o Despacho: Rejeitado o projeto, nos termos dos artigos 31, I e 33, II do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág.16)
12/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.214
12/08/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/06/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/06/2019 - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/11/2018
1239 / 2018
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019
750 / 2019
contrário
contrário
Valeria Bolsonaro
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo juntada do PL 135/2018 ao PL 1466/2015
Marcos Zerbini
Total: 0 ocorrência(s)
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