16/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 16/03/2018 |
19/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcio Camargo |
17/10/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1163, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 8) |
12/11/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
06/02/2019 |
Devolvido sem voto |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
08/05/2019 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável |
23/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 422, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 19) |
23/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
11/12/2019 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável |
22/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 66, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
22/02/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |