Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 137 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 137 / 2018
Ementa Altera a redação do inciso IV do artigo 2º da Lei nº 5.380, de 1986, que dispõe sobre a outorga do "Prêmio Governador do Estado", destinado às artes, à ciência e à tecnologia.
Data de Publicação 16/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores ARTE, CIÊNCIA, PREMIAÇÃO, TECNOLOGIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 16/03/2018
19/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
22/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
23/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2018 Distribuído ao Deputado Marcio Camargo
17/10/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1163, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 8)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/12/2018 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
06/02/2019 Devolvido sem voto
02/05/2019 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
08/05/2019 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
23/05/2019 Publicado o Parecer nº 422, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 19)
23/05/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
11/12/2019 Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/02/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
22/02/2020 Publicado o Parecer nº 66, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
22/02/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2018 1163 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/05/2019 422 / 2019 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura  
11/12/2019 66 / 2020 favorável favorável Ricardo Mellão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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