11/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/04/2018 |
12/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
23/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
04/07/2018 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1182, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição.(D.A. pág. 13) |
12/11/2018 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
21/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
23/11/2018 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
23/11/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em regime de urgência. (DA. pág. 03) |
04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
05/12/2018 |
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
07/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1346, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A. pág. 9) |
07/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
13/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1412/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.399, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2018. |
13/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.399. (D.A., pág. 52) |
14/12/2018 |
Aguardando Sanção |
08/01/2019 |
Publicada a Mensagem A nº 005/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei . (D.O.E. I pág. 3) |
02/02/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 005/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. págs. 43 e 44) |
05/02/2019 |
Retificação da Mensagem A-n° 005/2019, publicada no D.O.E.-I de 08.01.2019, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. Onde se lê: "Fundamentado nestes termos o veto total que
oponho ao projeto de lei nº903, de 2017...".
Leia-se: "Fundamentado nestes termos o veto total que
oponho ao projeto de lei nº 206, de 2018...(D.O.E. I pág. 1) |
05/02/2019 |
Republicado por ter saído com incorreção no D.A. de 02/02/2019, a Mensagem A-n° 005/2019 do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 9) |
05/02/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
05/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
12/02/2019 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
12/03/2019 |
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
12/03/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |