28/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 12 a 56, em 28/04/2018. |
08/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2018 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 19, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, e de nº 20, de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (D.A. págs. 17 e 18) |
10/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/05/2018 |
Publicada a emenda de nº 21, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A. pág. 14) |
11/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2018 |
Pauta de 6ª sessão. |
16/05/2018 |
Pauta de 7ª sessão. |
17/05/2018 |
Pauta de 8ª sessão. |
17/05/2018 |
Publicada as emendas de nºs 22 a nº 69, de autoria do Deputado Roberto Morais. (D.A. págs. 12 e 13) |
18/05/2018 |
Pauta de 9ª sessão. |
21/05/2018 |
Pauta de 10ª sessão. |
22/05/2018 |
Pauta de 11ª sessão. |
23/05/2018 |
Pauta de 12ª sessão. |
24/05/2018 |
Publicadas as emendas de nº.s 70 a 77, de autoria do Deputado André Soares; de nº;s 78 a 116, de autoria do Deputado Marcos Martins; de nº.s 117 e 118, de autoria do Deputado Carlos Cezar e de nº 119 a 123, de autoria do Deputado Davi Zaia. (D.A. pág. 17) |
24/05/2018 |
Pauta de 13ª sessão. |
25/05/2018 |
Publicadas as emendas de nºs. 124 a 127, de autoria do Deputado Carlos Neder; de nºs. 128 a 163, de autoria da Deputada Maria Lucia Amary; de nºs 164 a 173, de autoria do Deputado Feliciano Filho; de nºs 174 a 192, de autoria do Deputado Roberto Massafera; de nºs. 193 a 202, de autoria do Deputado Chico Sardelli; de nºs. 203 a 211, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira; de nºs. 212 a 237, de autoria do Deputado Afonso Lobato e de nºs. 238 a 262, de autoria do Deputado Marcos Damasio; de nºs. 263 a 372, de autoria do Deputado Wellington Moura. (D.A. págs. 9 a 21) |
25/05/2018 |
Pauta de 14ª sessão. |
26/05/2018 |
Publicadas as Emendas: de nºs. 373 a 379, de autoria do Deputado Roberto Engler; de nºs 380 e 381, de autoria do Deputado José Zico Prado; de nºs. 382 a 387, de autoria da Deputada Leci Brandão e de nºs. 388 a 434, de autoria do Deputado Enio Tatto. (D.A. págs. 7 a 11) |
28/05/2018 |
Pauta de 15ª sessão. |
29/05/2018 |
Publicadas as Emendas: nºs. 435 a 490, de autoria da Deputada Ana do Carmo; de nºs. 491 a 507, de autoria do Deputado André do Prado; de nºs. 508 a 527, de autoria do Deputado Pedro Tobias; de nºs. 528 a 540, de autoria do Deputado Itamar Borges; de nºs. 541 a 713, de autoria do Deputado Teonilio Barba; de nºs. 714 a 721, de autoria do Deputado Geraldo Cruz; de nºs. 722 a 761, de autoria do Deputado Enio Tatto; de nºs. 762 a 774, de autoria da Deputada Analice Fernandes; de nºs. 775 a 785, de autoria do Deputado Raul Marcelo; de nº. 786 de autoria do Deputado Carlos Giannaz; de nºs 787 a 850, de autoria do Deputado Edmir Chedid; de nºs. 851 a 890, de autoria da Deputada Márcia Lia; de nºs. 891 a 1081, de autoria da Deputada Beth Sahão e outros; nºs. 1082 a 1226, de autoria do Deputado João Paulo Rillo, de nºs. 1227 a 1232, de autoria do Deputado Marcio de Camargo, de nºs. 1233 a 1234, de autoria do Deputado Marco Vinholi, de nºs. 1235 a 1239, de autoria do Deputado João Paulo Rillo, de nºs. 1240 a 1338, de autoria da Deputada Beth Sahão, de nº 1339, de autoria da Deputada Célia Leão e de nºs. 1340 e 1341, de autoria do Deputado Gustavo Petta. (D.A. págs. 8 a 55) |
29/05/2018 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do artigo 246, § 3°, "2", do Regimento Interno.. |
29/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
05/06/2018 |
Devolvido sem voto |
11/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
30/06/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 136/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a apreciação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (D. A. pág. 07) |
30/06/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/07/2018 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto; às emendas nºs 72, 329, 331, 788, 789, 803, 809; às emendas A, B e C; às emendas na forma das subemendas de nºs 1 a 18; contrário às demais emendas. |
04/07/2018 |
Recebido dos Deputados Enio Tatto e Teonilio Barba, com voto em separado favorável ao projeto, à emenda A ora apresentada, às emendas nºs 906, 907, 908, 909, 911, 912, 913, 914, 916, 919, 920, 954 e 993 em destaque, e favorável às demais emendas apresentadas pelos Senhores Deputados |
17/07/2018 |
Recebido dos Deputados Marco Vinholi, Carlão Pignatari, com voto em separado de favorável ao projeto; favorável às emendas nº 125, 127, 786 e 1233 que visam aperfeiçoar o projeto a fim de contemplar efetivamente as necessidades do Hospital Universitário da USP; favorável às emendas nº 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1234, e 1339; favorável às emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I e J ora apresentadas; e contrário às demais emendas apresentadas pelos Senhores Parlamentares. |
14/08/2018 |
118ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
14/08/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
26/10/2018 |
Publicado ofício nº 3633/2018, da Câmara Municipal de Assis, encaminhando cópia de Moção 545/18 manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 1) |
26/10/2018 |
Publicado ofício nº 902/2018, da Câmara Municipal de Assis, encaminhando cópia de Moção 545/18 manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 1) |
10/11/2018 |
Publicado oficio nº 247/2018, da Câmara Municipal de Campinas, encaminhando cópia da Moção
247/18. Juntado ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 4) |
21/11/2018 |
150ª Sessão Ordinária - Encerrada a Discussão |
27/11/2018 |
153a. Sessão Ordinária - Votação Adiada, nos termos do artigo 175, § 1º do Regimento Interno. |
28/11/2018 |
Publicada Emenda Aglutinativa nº 1342, de 2018, de autoria do Deputado Carlos Cezar, Líder do Governo e outros Líderes Partidários. (D.A. págs. 13 a 16) |
28/11/2018 |
154a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a emenda aglutinativa, rejeitadas as demais emendas englobadamente |
28/11/2018 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/11/2018 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
28/11/2018 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia propondo redação final, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, propondo redação final |
28/11/2018 |
53 Sessão Extraordinária - Aprovada a Redação Final. |
29/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1261/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo Redação Final para o referido Projeto de lei. (D.A. págs. 11 e 12) |
29/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1261/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo Redação Final. Os anexos ao referido Projeto de lei constantes nesta Redação Final serão publicados oportunamente. (D.A. págs. 11 e 12) |
30/11/2018 |
Publicada a retificação da Emenda Aglutinativa nº 1342, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 28/11/2018. (D.A. pág. 9) |
30/11/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1381/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.383, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de novembro de 2018. |
30/11/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
01/12/2018 |
Publicada referência ao Parecer nº 1261/2018, comunicando que os anexos ao Projeto de lei nº 273/2018, inscritos no Autógrafo nº 32.383, publicado em 01º de dezembro de 2018, são parte e constam deste Parecer. (DA. pág. 06) |
01/12/2018 |
Publicado Autógrafo nº 32.383. (D.A. págs. 6 a 47). |
01/12/2018 |
Aguardando Sanção |
04/12/2018 |
Publicado Ofício nº 164/2018, da Câmara Municipal de Pirapozinho, encaminhando cópia do Requerimento nº 414/18/17, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 8) |
04/12/2018 |
Publicada Retificação do Autógrafo nº 32.383, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 01.12.2018. (DA. pág. 12) |
05/12/2018 |
Publicada a retificação do Autógrafo nº 32.383 do D.A.L. de 04/12/2018 (pág. 12) e igualmente integra o parecer nº 1261, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, publicado no D.A.L. de 29/11/2018. (D.A. pág 18) |
22/12/2018 |
Publicada a Lei nº 16.884, de 21 de dezembro 2018. (D.O.E.-I págs. 3 e 4). |
22/12/2018 |
Publicado Suplemento da Lei nº 16.884, de 21 de dezembro de 2018. (D.O.E. I, págs. 01 a 42) |
02/02/2019 |
Publicado Ofício GSFP.1/001/2019, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, para conhecimento desta Assembléia, nos termos do Artigo 51 da referida Lei nº 16.844, de 21 de fevereiro de 2018, material anexo detalhando, em brochura e por meio magnético, a despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, constante da Lei Orçamentária de 2019, discriminada por: órgão unidade orçamentária, programa de trabalho e elemento de despesa ; e as programações incluídas ou acrescidas por emendas parlamentares. (D.A. págs. 3 a 42) |
03/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.151 |
03/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |