24/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/05/2018 |
25/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
17/07/2018 |
Devolvido sem voto |
19/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
22/02/2019 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável |
08/03/2019 |
Publicado Parecer nº 148, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7) |
11/03/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
19/08/2019 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
21/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável |
23/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 918, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
|
23/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
17/10/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
24/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1388, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 27) |
24/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |