| 13/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/06/2018 |
| 14/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 22/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 28/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
| 17/10/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1070, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 6) |
| 12/11/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 27/11/2018 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
| 28/11/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei Complementar, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
| 18/03/2019 |
Devolvido sem voto |
| 03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
| 29/05/2019 |
Recebido com voto do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 05/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, Favorável |
| 08/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 541, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., págs. 11 e 12) |
| 10/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 05/09/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
| 12/02/2020 |
Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 10/07/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
| 13/08/2021 |
Devolvido sem voto |
| 02/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
| 13/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 11/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 15/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
| 18/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1700, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 30) |
| 18/10/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 18/10/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |