21/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/06/2018 |
22/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/07/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1150, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição.(D.A. pág. 8)
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12/11/2018 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Adalberto Freitas |
24/06/2019 |
Devolvido da vista |
07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Ganem |
16/08/2019 |
Devolvido da vista |
28/08/2019 |
Concedida vista a Deputada Monica da Bancada Ativista |
12/03/2020 |
Devolvido da vista |
12/03/2020 |
Recebido com voto em separado de Monica da Bancada Ativista contrário, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/07/2020 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
20/07/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 229, de 2020, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto. (D.A. pág. 05) |
11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
25/11/2020 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/02/2021 |
Concedida vista ao Deputado Daniel José |
22/02/2021 |
Devolvido da vista |
01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
16/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 423, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
16/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |