22/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/06/2018 |
25/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
10/07/2018 |
Distribuido ao Deputado Gilmaci Santos |
13/07/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1153, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 8) |
12/11/2018 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
09/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Bruno Ganem, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
15/05/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Léo Oliveira e ao Deputado Reinaldo Alguz |
22/05/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Ganem e ao Deputado Sebastião Santos |
31/05/2019 |
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
12/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Ganem, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
15/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 628, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 11)
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17/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
23/01/2020 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
04/09/2023 |
Devolvido sem voto |